Conteúdo introdutório ao tema proporcionou momentos de aprendizado ao público
Iara Melo – jornalista com fotos de Renner Boldrino
No cenário em constante evolução da era digital, questões relacionadas à propriedade intelectual e direitos autorais têm se tornado temas cruciais. O consultor especialista Elton Oliveira conduziu uma palestra esclarecedora sobre a utilização e exploração dos direitos autorais, um evento que se alinhou a pautas relevantes da sociedade.
Elton Oliveira possui mestrado em propriedade intelectual e doutorado, em andamento, em ciência da propriedade intelectual, pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Atualmente, o consultor presta assessoria técnica no Núcleo de Inovação Tecnológica, na Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal).
O evento buscou não apenas informar, mas também instigar um diálogo enriquecedor sobre um terreno frequentemente complexo e pouco compreendido. “Decidimos trazer um conteúdo introdutório para que se tenha conhecimento sobre os respectivos direitos, tanto para reivindicar quanto para não cometer contrafação, que é justamente cometer infrações relacionadas a direitos de outros, seja por meio de fotos, músicas, vídeos, obras literárias”, declarou o consultor.
Propriedade Intelectual e Direitos Autorais
O conceito está ligado ao ato de proteção legal e reconhecimento de autoria sobre obras de produção intelectual, sejam elas tangíveis ou intangíveis. Um aspecto significativo abordado na palestra foi o Projeto de Lei nº 2370/2019, que propõe modificações em 40 artigos e acrescenta mais 30 à lei de direitos autorais vigente.
Segundo Elton, a lei, que regula os direitos específicos de obras literárias, artísticas e científicas, permanece pouco conhecida pela sociedade em geral e que entrou em discussão inicialmente por meio do projeto de lei voltado ao combate às Fake News, mas agora se expande para questões mais amplas de propriedade intelectual.
Sobre a Bienal
A 10ª Bienal Internacional do Livro de Alagoas segue até o dia 20 de agosto, sempre das 10h às 22h, no Centro Cultural de Convenções Ruth Cardoso. Lembramos que a entrada é franca. Para conhecer com antecedência a programação completa, visite o site do evento e siga-nos nas redes sociais: @bienaldealagoas. Estamos no Threads, no Instagram e no Facebook. As fotos oficiais podem ser vistas no perfil do Flickr.
